Termos de Uso e Condições Gerais de Serviço do Planejamento Selvagem

O presente termo é firmado entre 
a(o) ora denominada(o) USUÁRIA(O), 
e a empresa AS CRIADORAS – PRODUTORA, EDITORA, TREINAMENTO E CONTEÚDO DIGITAL LTDA., ora denominada PRESTADORA, sociedade empresária inscrita na Junta Comercial sob o NIRE nº 43805052661 e CNPJ nº 27.053.869/0001-50, com sede à Rua Doutor Campos Velho, 1756, apto. 303, Bloco B, CEP 90820-000, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS, 
para fins de delimitar os Termos de Uso e Condições Gerais de Inscrição no Planejamento Selvagem. 

Qualquer pessoa, física ou jurídica, que pretenda utilizar os serviços do Planejamento Selvagem deverá aceitar as cláusulas de uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.  

A aceitação destes Termos de Uso e Condições Gerais de Inscrição é indispensável à utilização do site e dos serviços pela PRESTADORA, sendo que a(o) USUÁRIA(O) deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições aqui estabelecidas, para que então seja efetuado com sucesso o seu cadastro como USUÁRIA(O) do Planejamento Selvagem. 

A PRESTADORA poderá, a qualquer momento, modificar seus Termos de Uso, mediante notificação prévia enviada eletronicamente às(aos) USUÁRIAS(OS), passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados e devidamente notificados. Em caso de alteração, reservado o direito DA(O) USUÁRIA(O) permanecer cadastrada(o) ou simplesmente solicitar a sua exclusão, devidamente quitada a obrigação anterior. 

Os serviços da PRESTADORA somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas pelas incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas. As pessoas jurídicas devem efetuar seu cadastro por meio de representante legal. 

A(O) USUÁRIA(O), ao aceitar os presentes termos, também consente, livre e expressamente, que a PRESTADORA colete, use, armazene e faça o tratamento de suas informações, incluindo seus dados pessoais e financeiros, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade. Essas informações serão utilizadas única e exclusivamente para a prestação dos serviços durante a contratualidade, sendo vedada a realização de quaisquer outras transações, bem como resguardados os direitos em decorrência de venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da PRESTADORA, comprometendo-se a mesma em informar A(O) USUÁRIA(O). CLÁUSULA PRIMEIRA: Do serviço prestado 

O Planejamento Selvagem é um serviço interativo oferecido por meio de um website que dá acesso a uma comunidade e metodologia de planejamento pessoal. O conteúdo é disponibilizado exclusivamente para usuárias(os) cadastradas(os), no formato de vídeos, áudios, textos e documentos PDF, aos quais A(O) USUÁRIA(O) tem acesso mediante login com senha.  

1º: Todo o conteúdo do Planejamento Selvagem é oferecido de forma online e à distância e os vídeos e áudios não estão disponíveis para download. Desta forma, para assisti-los, é necessário ter uma conexão à internet.  

: São obrigações da(o) USUÁRIA(O):

  1. Realizar o cadastro no endereço eletrônico informado pela PRESTADORA 
  2. Manter atualizado o correio eletrônico cadastrado na plataforma, informando sobre eventuais alterações no endereço de e-mail cadastrado inicialmente. 

3º:O acesso aos vídeos, encontros, gravações, exercícios, entrevistas, fóruns, materiais extras e todos os conteúdos já disponíveis ou que vierem a ser disponibilizados pela PRESTADORA na área fechada e newsletters para a comunidade é restrito a pessoas inscritas. A(O) USUÁRIA(O) não tem autorização para encaminhar os convites, links dos encontros ou materiais enviados para pessoas não inscritas, tampouco gravar ou reproduzir de qualquer maneira nenhum conteúdo sem autorização da PRESTADORA, a não ser que expressamente autorizado no caso específico.

CLÁUSULA SEGUNDA: Das práticas mensais 

PRESTADORA realizará mensalmente a prática chamada “Check-In”. Esta prática consiste em um encontro, ao vivo e em plataforma online, e o envio de um exercício proposto para A(O) USUÁRIA(O) no formato de PDF para download.  

1º: O processo de check-in, guiado pelo PDF, é feito de forma individual e autônoma pela(o) USUÁRIA(O) 

2º. As sessões mensais ao vivo são em grupo e ficam gravadas, sendo disponibilizadas no site, para acesso posterior das pessoas inscritas no Planejamento Selvagem, por prazo indeterminado. Não são oferecidas sessões ao vivo individuais. 

3º. São obrigações da PRESTADORA: 

  1. Enviar, mensalmente, as datas e horários das sessões ao vivo e link para download de PDF com instruções para o check-in mensal, para o endereço de correio eletrônico cadastrado pela(o) USUÁRIA(O). 
  2. Realizar, mensalmente, as sessões em grupo, ao vivo através de plataforma eletrônica. 
  3. Disponibilizar a gravação das sessões mensais realizadas ao vivo. 


CLÁUSULA TERCEIRA: Dos conteúdos extras 

Também fazem parte do Planejamento Selvagem outros conteúdos em vídeo, como entrevistas e sessões extras já realizadas e gravadas nos anos anteriores, bem como a oferta de novas sessões ao vivo, em datas informadas previamente por e-mail, e um espaço para conversas entre todas as pessoas inscritas, por meio de ferramenta de interação.   

1º: Por tratar-se de conteúdo complementar à metodologia, não existe previsão quanto ao número de novas entrevistas ou sessões extras serão oferecidas nos próximos 12 meses. Pela mesma razão, a PRESTADORA pode decidir remover alguns destes conteúdos a qualquer tempo, sem aviso prévio, caso considerem que o conteúdo não é mais pertinente ao serviço.

2º: O acesso a estas áreas é restrito a pessoas inscritas e as postagens nos espaços de conversas do site são feitas em texto.

 3º: A interação da comunidade ocorre no espaço de conversas, dentro do site, e nas sessões ao vivo.CLÁUSULA QUARTA: Da contratação e condições de pagamento  

O acesso de novas(os) usuárias(os) ao Planejamento Selvagem se dá por meio de uma inscrição anual, realizada mediante pagamento da inscrição anual, conforme condições de pagamento escolhidas no momento do cadastro.  

1º: São consideradas(os) novas(os) usuárias(os): todas aquelas pessoas que estão se inscrevendo pela primeira vez no Planejamento Selvagem; todas as que se inscreveram em algum ano anterior e optaram por cancelar sua inscrição; todas as que se inscreveram em algum ano anterior e não têm uma inscrição ativa com o pagamento em dia. 

2º: O pagamento da inscrição anual pode ser feito à vista via boleto bancário ou cartão de crédito ou em uma das opções de parcelamento oferecidas na hora do pagamento, disponíveis apenas para pagamento via cartão de crédito. Ao finalizar sua inscrição, A(O) USUÁRIA(O) concorda com a forma de pagamento escolhida na hora da contratação e também com a duração e o tempo de acesso ao Planejamento Selvagem descrito nos presentes Termos de Uso.  

3º: A(O) USUÁRIA(O) poderá optar, no momento da inscrição, pelas modalidades de preço abaixo descritas. A diferença dos valores se refere aos diferentes níveis de contribuição que da(o) USUÁRIA(O) ao programa de acesso solidário, e não representa qualquer diferença ou preferência no consumo dos conteúdos e serviços prestados pela PRESTADORA. 

  1. Valor de entrada: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais) 
  2. Valor intermediário: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) 
  3. Valor contribuinte: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais)

CLÁUSULA QUINTA: Do acesso ao serviço 

Após a confirmação do pagamento, para utilizar os serviços da PRESTADORAA(O) USUÁRIA(O) deve se registrar como USUÁRIA(O), fornecendo seus dados pessoais, como nomenome de usuárioendereçoendereço de e-mail e telefone. A(o) USUÁRIA(O) se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.  

1º: A PRESTADORA pode conferir a veracidade dos dados cadastrais de uma(um) USUÁRIA(O) a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos ou diante da recusa da(o) USUÁRIA(O) em enviar documentos requeridos, a prestadora poderá bloquear o perfil da(o) USUÁRIA(O) até que a irregularidade seja sanada.  

2º: A PRESTADORA permite a liberação das informações descritas nesta cláusula à sua contadora, bem como às instituições bancárias, para fins de dirimir entraves burocráticos e margens de erro na entrega das informações contábeis. 

3º: O acesso à área restrita do Planejamento Selvagem é individual, pessoal e intransferível à(o) USUÁRIA(O) cadastrada(o). A(o) USUÁRIA(O) acessa sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, inclusive sujeita(o) ao cancelamento da senha sem a devolução do dinheiro investido em caso de utilização de login e senha por terceiros. 

4º: É possível realizar o pagamento da inscrição do Planejamento Selvagem para terceiros, como forma de presente da(o) pagante para outra pessoa. Neste caso:

  1. A pessoa pagante deve informar seus dados pessoais de forma correta e precisa ao realizar o pagamento, inclusive seu endereço de e-mail e telefone.  
  2. Assim que o pagamento for confirmado, a pessoa pagante deve enviar um e-mail para oi@planejamentoselvagem.com.br informando seu nome e endereço de e-mail usados ao realizar o pagamento e os dados da pessoa presenteada (nome, endereço de e-mail válido e telefone).  
  3. A equipe da PRESTADORA fará contato com a pessoa presenteada em um prazo de até cinco dias úteis, enviando o link para este documento e as instruções necessárias para que ela crie sua própria senha.  

5º: Ao realizar sua inscrição no Planejamento Selvagem, a(o) nova(o) USUÁRIA(O) terá acesso por 12 (doze) meses contínuos ao conteúdo da plataforma. O prazo de utilização começa a contar dez dias após a confirmação de pagamento da inscrição. Não há opção de suspensão temporária do acesso para utilização posterior.  

6º: A extensão do período de acesso para além dos 12 (doze) meses pode acontecer de forma discricionária e pontual por parte da PRESTADORA, sem que isso signifique renovação da inscrição por mais 12 (doze) meses, e podendo neste caso cessar a qualquer momento por escolha da PRESTADORA. CLÁUSULA SEXTA: Do arrependimento da inscrição 

Nos casos em que a usuária manifestar arrependimento dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar da data da confirmação do pagamento da sua inscrição anual, o valor pago será devolvido integralmente.  

1º: Nos casos em que a usuária manifestar arrependimento em um período entre 8 (oito) e 60 (sessenta) dias a contar da data da confirmação do pagamento da sua inscrição anual, será devolvido: 

  1. R$ 303,00 (trezentos e três reais) para a(o)s USUÁRIA(O)S optantes pelo valor de entrada; 
  2. R$ 370,00 (trezentos e setenta reais)para a(o)s USUÁRIA(O)S optantes pelos valores intermediário ou contribuinte. 

2º: A manifestação do desejo de cancelamento deve ser feita usando mesmo endereço de e-mail usado no momento do cadastro, em uma mensagem para o endereço oi@planejamentoselvagem.com.br com o assunto “SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO”. Assim que o valor for devolvido, o acesso da usuária ao Planejamento Selvagem e seus conteúdos será interrompido. 

3º: Após o período de 60 (sessenta) dias, a contar da data da confirmação do pagamento, não haverá devolução de qualquer valor.  

4º: A interrupção do acesso significa que a usuária não poderá mais entrar na área de conteúdo restrito do site, não receberá e-mails exclusivos para as inscritas e não poderá participar das sessões ao vivo. O conteúdo gerado pela usuária, tais como suas participações em videoconferências gravadas ou comentários publicados nos fóruns de conversas, não serão excluídos; neste caso, deixarão de exibir o nome ou quaisquer outros vínculos com a sua autora, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados. 

5º: Os dados pessoais e financeiros necessários aos processos contábeis da prestadora não serão removidos das bases de dados da PRESTADORA e dos softwares por ela utilizados para gestão do seu negócio. CLÁUSULA SÉTIMA: Das condições de uso 

A(O) USUÁRIA(O) poderá usar a plataforma apenas para finalidades lícitas. A plataforma não poderá ser utilizada para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.  

1º: A(O) USUÁRIA(O) não poderá usar a plataforma para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, das(os) usuárias(os) do site. Não é permitido reproduzir (dentro ou fora do site do Planejamento Selvagem) conteúdos de outras(os) usuárias(os), tais como comentários compartilhados, sem a expressa autorização da(o) autora. 

2º: A qualquer momento A CONTRATANTE poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper os serviços prestados à(o) USUÁRIA(O), em casos de suspeita de alteração ou apropriação do conteúdo produzido pela PRESTADORA, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, bem como resguardada todas as consequências cíveis e criminais passíveis de responsabilização da(o) USUÁRIA(O). O mesmo bloqueio automático descrito nesse parágrafo se dará em caso de acessos robóticos e/ou ilegais, podendo a PRESTADORA bloquear automaticamente por medidas de segurança e por tempo indeterminado ou até o cessar da ameaça. CLÁUSULA OITAVA: Da limitação da responsabilidade 

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a PRESTADORA e a(o) USUÁRIA(O). PRESTADORA não possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelas(os) usuárias(os), ficando sua responsabilidade restrita ao desenvolvimento funcional do Planejamento Selvagem. 

1º: O Planejamento Selvagem, suas criadoras, colaboradoras e comunidade não se responsabilizam por nenhuma decisão tomada por suas(seus) usuárias(os) a partir das reflexões geradas pelosconteúdos da plataforma.  

2º: É uma premissa que as informações e comentários pessoais compartilhadas pelas(os) usuárias(os) na seção de conversas do site ou nas sessões em vídeo ao vivo são pessoais e verdadeiras. A PRESTADORA não é responsável por verificar a autenticidade dessas informações. 

3º: A PRESTADORA não é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados na plataforma por terceiros, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração. 

4º: A PRESTADORA utiliza serviços de tecnologia de terceiros para hospedagem do site (Dreamhost), dos vídeos gravados (Vimeo), para envio de e-mails informativos (Mailchimp) e para realização de sessões ao vivo por videoconferência (Zoom), e não é responsável pela eventual indisponibilidade desses serviços. CLÁUSULA NONA: Dos direitos autorais e da propriedade intelectual 

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website e na plataforma pertencem aos seus criadores e colaboradores. Todo o conteúdo produzido pela PRESTADORA, como vídeos, PDFs, áudios, textos, infográficos ou outros materiais visuais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos à PRESTADORA. 

1º: O nome do site Planejamento Selvagem, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. As marcas registradas do Planejamento Selvagem só podem ser usadas publicamente com autorização expressa.  

2º: É vedado À(O) USUÁRIA(O) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas da PRESTADORA, bem como transferir ou vender tais informações, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal passível de responsabilização cível e criminal. 

3º: A(O) USUÁRIA(O) não adquire, pelo presente instrumento ou pela simples contratação, qualquer direito de propriedade intelectual do conteúdo disponibilizado, sendo-lhe reservado, porém e tão somente, o direito à publicidade da PRESTADORA, desde que devidamente creditada, através dos conteúdos gratuitos, vedada quaisquer alterações ou apropriações por parte da(o) USUÁRIA(O). Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.  

4º: A PRESTADORA respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos usuários que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à PRESTADORA e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada para o endereço oi@planejamentoselvagem.com.br CLÁUSULA DÉCIMA: Da aceitação dos termos 

O presente Termo entra em vigor na data de seu aceito pela(o) USUÁRIA(O) e vigorará pelo prazo do plano contratado (12 meses).  

Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da cidade de Porto Alegre (RS), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie. 

Porto Alegre, 25 de novembro de 2020.  

AS CRIADORAS – PRODUTORA, EDITORA, TREINAMENTO E CONTEÚDO DIGITAL LTDA.